Termo de uso Brasma Saúde Telemedicina
Nós, da Brasma Saúde Telemedicina, temos o prazer de lhe oferecer acesso ao nosso sistema de telemedicina, servindo estas Condições de Uso e a nossa Política de Privacidade como documentos essenciais para a sua leitura.
Aqui você irá se familiarizar com a forma que esperamos nos relacionar dentro da Plataforma e as premissas que devem reger esta relação, tanto pelo lado da Brasma Saúde Telemedicina, quanto pelo lado do Usuário.
Ao acessar a Brasma Saúde Telemedicia, você expressa a concordância e o consentimento com tudo o que consta apresentado neste Termo de Uso e na Política de Privacidade.
Caso não esteja de acordo com qualquer dos termos aqui inseridos, insistimos para que não acesse o nosso sistema.
Em caso de qualquer dúvida, estamos à disposição pelo nosso canal de atendimento.
1. Características Gerais das Condições de Uso
1.1 A Brasma Saúde Telemedicia, oferece médico 24h e age como uma plataforma que conecta o usuário ao médico de maneira segura através de um link para smartphone (IOS e Android) ou desktop, permitindo acessar a qualquer hora do dia ou da noite consultas médicas, por meio de vídeo atendimento.
2. Definições
2.1. Para efeitos destas Condições de Uso devem ser consideradas as seguintes definições:
Condições de Uso ou Termo de Uso: este documento, considerando a sua última atualização;
Plataforma ou sistema: plataforma utilizada para conectar o usuário ao médico através do link de acesso;
Brasma Saúde Telemedicina LTDA (ou Brasma Saúde Telemedicina): a THIAGO AMAZONAS CHAGAS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, regularmente inscrita no CNPJ/ME sob o nº 36.511.914/0001-64, em conjunto com as suas controladas e subsidiárias;
Planos: período correspondente à disponibilização da plataforma;
Política de Privacidade: documento disponibilizado em texto separado, porém, parte integrante destas Condições de Uso;
Usuário/Usuários: são as pessoas que navegam na Plataforma.
2.2. Sempre que exigido pelo contexto, as definições contidas nestas Condições de Uso serão aplicadas tanto no singular quanto no plural e o gênero masculino incluirá o feminino e vice-versa, sem alteração de significado.
3. Permissão para o uso do conteúdo exclusivo
3.1. Ao aceitar as Condições de Uso, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar o sistema disponível.
3.2. Os direitos não garantidos expressamente nas Condições de Uso estão reservados à Brasma Saúde Telemedicina.
3.3. O acesso ao site por completo é garantido por meio de uma conta cadastrada para o seu exclusivo uso pessoal e não comercial. Ninguém além do Usuário cadastrado poderá usufruir da plataforma.
3.4. O Usuário poderá ter acesso ao sistema oferecido pela Brasma Saúde Telemedicina, mediante cadastro dos seus dados (nome, e-mail, telefone, CPF e cartão de crédito), seguido da necessidade de clicar em "Assine já". Após o aceite e a confirmação do pagamento, será automaticamente efetivado o acesso pelo prazo do plano assinado, ao preço da tabela vigente.
3.5. A conexão com a internet é de exclusiva responsabilidade do Usuário, cabendo à Brasma Saúde Telemedicina tão somente manter à sua disposição os acessos previstos nestas Condições de Uso.
3.6. A Brasma Saúde Telemedicina Telemedicina assegura, em condições normais, o funcionamento dos sistemas utilizados para entrega e disponibilização do acesso ao sistema, salvo motivos de força maior, falta de energia ou queda de tensão, acidentes meteorológicos, interrupções de conexão de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso dos Usuários.
4. Descrição do serviço
4.1. A Brasma Saúde Telemedicina Telemedicia, oferece médico 24h age como uma plataforma que conecta o usuário ao médico de maneira segura através de um link para smartphone (IOS e Android) ou desktop, permitindo acessar a qualquer hora do dia ou da noite consultas médicas, por meio de vídeo atendimento.
4.2. Atendimento médico não presencial.
4.3. A utilização do serviço Brasma Saúde Telemedicina está indicado para condições médicas de baixa complexidade em atenção primaria;
4.4. A utilização do serviço Brasma Saúde Telemedicina não está indicado para atendimento de emergências médicas.
4.5. As vídeo consultas podem ser realizadas na hora ou ser agendada, conforme opção e conveniência;
4.6. O Link Brasma Saúde Telemedicina Médico 24h permite uma conexão fácil e segura, 24 horas por dia, todos os dias do ano, com médicos experientes;
4.7. Comodidade no acesso à consulta, sem necessidade de deslocamento;
4.8. Disponibilização de agenda para escolha de horário de atendimento;
4.9. Possibilidade de prescrição de tratamento, se relacionado ao motivo do atendimento;
4.10. A contratação do plano acontecerá durante o período mínimo de 03 meses; adquirido mediante o pagamento do valor de tabela vigente na data do aceite, das seguintes formas:
4.10.1 Pagamento Parcelado via Cartão de Crédito: O Usuário que optar por esta modalidade, registrará seu cartão de crédito, e o preço pago pelo acesso será realizado mês a mês.
4.10.2 Pagamento mediante Boleto Bancário: O Usuário que optar por esta modalidade deverá realizar o pagamento do boleto bancário recebido mensalmente. A data do vencimento será sempre de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da emissão. A disponibilização do acesso do Usuário será feita via e-mail através de um link disponibilizado para a realização do cadastro, assim que o pagamento for identificado.
5. Promoções
5.1. A Brasma Saúde Telemedicina e outras entidades parceiras podem, quando bem entenderem, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais. 5.2. Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção. 5.3. Suas negociações com outras entidades ou terceiros e a sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas no site da Brasma Saúde Telemedicina serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao acesso de qualquer forma. Você concorda que a Brasma Saúde Telemedicina não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no acesso.
6. Regras e Políticas da Brasma Saúde Telemedicina
6.1. Ao acessar a Brasma Saúde Telemedicina, o Usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis, podendo o site publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras
6.2. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte das Condições de Uso, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam a Brasma Saúde Telemedicina.
6.3. A Brasma Saúde Telemedicina monitora as atividades em seu site. Sendo assim, o usuário deve conferir também a Política de Privacidade e uso de cookies.
6.4. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para concordar e aceitar as Condições de Uso em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar as Condições de Uso e se inscreverem no site em seu nome.
6.5. O Usuário concorda que não utilizará a Brasma Saúde Telemedicina para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais: Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade, discriminatórias e/ou difamatórias; Que infrinjam e/ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade industrial ou, quaisquer outras leis aplicáveis; Que prejudiquem, de qualquer forma, menores; Campanha política; e Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail etc.
6.6. Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao utilizarem a plataforma da Brasma Saúde Telemedicina.
6.7. Qualquer violação ao disposto nas Condições de Uso garantirá à Brasma Saúde Telemedicina o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vedar o acesso do Usuário sem direito a reembolso.
6.8. O Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou qualquer outra informação que possa enganar a Brasma Saúde Telemedicina em relação à sua identidade, conteúdo ou origem da mensagem.
6.9. O uso da Plataforma incluirá componentes de segurança, sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter à engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do acesso.
6.10. Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.
6.11. Além das formas descritas nas Condições de Uso, o Usuário concorda em não transmitir o aceso do sistema da Brasma Saúde Telemedicina de qualquer outra maneira, contanto que expressamente autorizada.
7. Restrição de uso relacionada à conta da Brasma Saúde Telemedicina
7.1. As contas da Brasma Saúde Telemedicina são pessoais e intransferíveis.
7.2. Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e a segurança de suas informações de registro.
7.3. Você concorda em notificar a Brasma Saúde Telemedicina imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.
8. Faturamento
8.1. Todos os Usuários devem primeiro concordar com as Condições de Uso e autorizar o pagamento, de acordo com a forma de pagamento escolhida.
9. Política de reembolso
9.1. Nenhuma despesa é reembolsável. Ao adquirir o acesso, o Usuário poderá usufruí-lo ao longo do período contratado.
10. Rescisão
10.1. A Brasma Saúde Telemedicina se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação às Condições de Uso e/ou Política de Privacidade.
10.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.
10.3. Para cancelar sua assinatura, o Usuário deverá entrar em contato com o nosso atendimento e aguardar o retorno da área de atendimento para finalizar o procedimento.
11. Pagamento
11.1. As faturas por boleto posteriores terão vencimento de 05 dias conforme a data de fechamento do plano, sendo enviada mensalmente ao cliente pela Brasma Saúde Telemedicina;
11.2. A contratação do plano acontecerá durante o período mínimo de 03 meses, podendo ser cancelada após esta data de vigência.
11.3. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.
11.4. Como Usuário, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso da Brasma Saúde Telemedicina.
11.5. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
11.6. Caso você altere suas informações para faturamento, estas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.
11.7. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
11.8. Decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
11.9. Em casos de inadimplência o cliente deverá pagar uma multa de 2% ao mês;
11.10. Em casos de inadimplência o mesmo será incluído nos orgãos reguladores de crédico como SPC e SERASA;
11.11. Em casos de inadimplência o serviço será cortado em até 10 dias da fatura vencida.
12. Alteração de Valores
12.1. Todos os preços listados estão sujeitos à alteração por parte da Brasma Saúde Telemedicina a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.
13. Privacidade v
13.1. Ao registrar-se na Brasma Saúde Telemedicina, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso do site, incluindo as fornecidas para este registro.
13.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade da Brasma Saúde Telemedicina.
14. Qualidade da Informação
14.1. Você declara que todas as informações fornecidas à Brasma Saúde Telemedicina Telemedicina são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
14.2. Você declara que as informações fornecidas à Brasma Saúde Telemedicina Telemedicina não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.
15. Risco de uso
15.1. O Usuário está ciente de que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que a Brasma Saúde Telemedicina não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação do nosso sistema.
16. Alteração das Condições de Uso
16.1. A Brasma Saúde Telemedicina Telemedicina reserva o direito de alterar as Condições de Uso aqui estipuladas a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes.
17. Limitação e isenção de responsabilidade
17.1. Você compreende e concorda que usará o acesso por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas à Brasma Saúde Telemedicina Telemedicina.
17.2. A Brasma Saúde Telemedicina não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins instalados.
18. Incorporação e aquisição da empresa
18.1. Ao utilizar o sistema, você concorda que a Brasma Saúde Telemedicina poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do acesso, ou todos ou substancialmente os ativos da empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao acesso a um proprietário ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado do acesso significa a sua concordância em limitar-se às Condições de Uso e Política de Privacidade do proprietário ou operador subsequente do acesso.